Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de deslocamento aos Conselheiros, Assessores e Biólogos quando designados ou convocados para exercer atividades ou representação para o CRBio-04. Revogada pela portaria nº 108/2016.
Estabelece o uso das dependências do CRBio-04, bem como seus materiais de qualquer natureza, para fins particulares por qualquer de seus servidores e colaboradores conforme Recomendação 35/2015 do Ministério Público Federal e dá outras providências.
Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região para mandato de novembro de 2015 a novembro de 2019, nomeia componentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Gestão Ambiental.
Dispõe sobre as atividades externas de fiscalização na jurisdição do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
Dispõe sobre as alterações no “Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região”. Revogada pela Portaria nº 208/2020.
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do estado do Tocantins.
Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.
Regulamentada pela Portaria CFBio nº 211/16.
Dispõe sobre as alterações na Portaria CRBio-04 nº 77/2014 que “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Licenciamento Ambiental.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
