Instrução Normativa CRBio-04 nº 06/2020
Regulamenta o Estorno e Reembolso de pagamentos indevidos no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
9 de junho de 2020
Seção: Legislação profissional
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Portaria CRBio-04 nº 195/2020
Designa membros para as Comissões Técnicas que especifica.
5 de junho de 2020
Portaria CRBio-04 nº 194/2020
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do protocolo de retomada das atividades presenciais no CRBio-04.
29 de maio de 2020
Portaria CRBio-04 nº 193/2020
Designa membros para as Comissões Técnicas que especifica.
7 de maio de 2020
Portaria CRBio-04 nº 192/2020
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.
6 de maio de 2020
Portaria CRBio-04 nº 191/2020
Designa membros para as Comissões Técnicas do CRBio-04 em Minas Gerais e dá outras providências.
27 de abril de 2020
Portaria CRBio-04 nº 190/2020
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 202/2020
8 de abril de 2020
Portaria CRBio-04 nº 189/2020
Dispõe sobre a prorrogação das medidas complementares de prevenção ao contágio pela COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Conselho Regional de Biologia 4ª Região, e dá outras providências.
2 de abril de 2020
Portaria CRBio-04 nº 188/2020
Dispõe sobre medidas complementares de prevenção ao contágio pela COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Conselho Regional de Biologia 4ª Região, e dá outras providências.
19 de março de 2020
Portaria CFBio nº 297/2020
Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu.
18 de março de 2020