Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Seção: Legislação profissional
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Portaria CRBio-04 nº 62/2012
Disciplina a utilização do auditório “Espaço Gilberto Pedralli”.
Portaria revogada pela Portaria nº 233/2022.
18 de julho de 2012
Resolução CFBio nº 282/2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Atualizada pela Resolução nº 432/2016.
15 de junho de 2012
Nota Técnica CRBio-04 nº 01/2012
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo quanto à Lei Complementar 140/2011, que trata de ações de proteção às paisagens naturais notáveis e ao meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
4 de junho de 2012
Resolução CFBio nº 227/2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.
18 de agosto de 2010
Resolução CFBio nº 214/2010
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
20 de março de 2010
Resolução CFBio nº198/2009
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.
11 de dezembro de 2009
Resolução CFBio nº 178/2009
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
30 de março de 2009
Instrução Normativa CRBio-04 nº 03/2009
Dispõe sobre o valor mínimo de parcelamentos concedidos pelo CRBio-04.
19 de janeiro de 2009
Instrução Normativa CRBio-04 nº 02/2009
Dispõe sobre os procedimentos perante situações que configurem o exercício ilegal da profissão de biólogo.
18 de janeiro de 2009