Resolução CFBio nº 568/2020
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
12 de novembro de 2020
Seção: Meio Ambiente e Biodiversidade
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Resolução CFBio nº 539/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
6 de dezembro de 2019
Resolução CFBio nº 538/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.
6 de dezembro de 2019
Resolução CFBio nº 526/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo.
4 de setembro de 2019
Resolução CFBio nº 523/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Aquicultura e dá outras providências.
4 de setembro de 2019
Portaria CRBio-04 nº 153/2019
Revoga a Portaria CRBio-04 147/2018 sobre a competência do Profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água. A referida Portaria foi revogada porque o CFBio editou a Resolução 500/2019 (posteriormente substituída pela Resolução 581/2020), que versam sobre o mesmo tema.
21 de fevereiro de 2019
Resolução CFBio nº 500/2019
Dispõe sobre a competência do profissional biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Resolução REVOGADA pela Resolução CFBio nº 581/2020.
8 de fevereiro de 2019
Resolução CFBio nº 496/2018
Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.
7 de dezembro de 2018
Portaria CRBio-04 nº 147/2018
Dispõe sobre a competência do profissional biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água e atividades correlatas. Revogada pela Portaria nº 153/2019.
12 de novembro de 2018
Resolução CFBio nº 480/2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.
10 de agosto de 2018