Resolução CFBio nº 476/2018
Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
8 de junho de 2018
Seção: Meio Ambiente e Biodiversidade
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Resolução CFBio nº 449/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Paisagismo.
23 de outubro de 2017
Portaria CRBio-04 nº 107/2016
Ratifica a competência técnica e legal de biólogos na elaboração de Inventários Florestais, Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), entre outras atividades semelhantes e relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.
4 de março de 2016
Resolução CFBio nº 384/2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
12 de dezembro de 2015
Resolução CFBio nº 374/2015
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Gestão Ambiental.
17 de junho de 2015
Resolução CFBio nº 350/2014
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Licenciamento Ambiental.
10 de outubro de 2014
Resolução CFBio nº 301/2012
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 706/2024.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 300/2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção. Leitura complementar: Parecer CFBio nº01/2010.
7 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Resolução CFBio nº 227/2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.
18 de agosto de 2010