Seção: Portarias

Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.

Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do estado do Tocantins. Revogada pela Portaria nº 128/ 2017.

Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.

Cria a Comissão de Licitação, designa membros e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 172/ 2019.

Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.

Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 121/ 2017.

Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas (CLN) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 124/2017.

Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 140/ 2018.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de deslocamento aos Conselheiros, Assessores e Biólogos quando designados ou convocados para exercer atividades ou representação para o CRBio-04. Revogada pela portaria nº 108/2016.

Estabelece o uso das dependências do CRBio-04, bem como seus materiais de qualquer natureza, para fins particulares por qualquer de seus servidores e colaboradores conforme Recomendação 35/2015 do Ministério Público Federal e dá outras providências.