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Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio 730/2025, que a substituiu.
Dispõe sobre a competência do profissional biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Resolução REVOGADA pela Resolução CFBio nº 581/2020.
Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de circulação extracorpórea em atividades relativas ao perfusionismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Paisagismo.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
