Resolução CFBio nº 302/2012
Dispõe sobre Recolhimento da CotaParte devida pelos CRBios e dá outras providências.
8 de dezembro de 2012
Seção: Resoluções
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Resolução CFBio nº 301/2012
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 706/2024.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 300/2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção. Leitura complementar: Parecer CFBio nº01/2010.
7 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Resolução CFBio nº 282/2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Atualizada pela Resolução nº 432/2016.
15 de junho de 2012
Resolução CFBio nº 227/2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.
18 de agosto de 2010
Resolução CFBio nº198/2009
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.
11 de dezembro de 2009
Resolução CFBio nº 178/2009
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
30 de março de 2009
Resolução CFBio nº 152/2008
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
4 de junho de 2008
Resolução CFBio nº 126/2007
Dispõe sobre imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
19 de novembro de 2007