Resolução CFBio nº 02/1997
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.
21 de julho de 1997
Seção: Tipo
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Resolução CFBio nº 08/1996
Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
2 de dezembro de 1996
Resolução CFBio nº 03/1996
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.
2 de junho de 1996
Resolução CFBio nº 02/1994
Dispõe sobre inscrições de bacharéis ou licenciados em Genética, Biologia Marinha e Ciências, Habilitação em Biologia no termo “Modalidade biomédica”, e dá outras providências.
25 de abril de 1994
Resolução CFBio nº 12/1993
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.
19 de julho de 1993
Resolução CFBio nº 06/1986
Ficam criados cinco Conselhos Regionais de Biologia.
6 de novembro de 1986
Decreto nº 88.438/1983
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão do Biólogo de acordo com a Lei 6.684/79 e de conformidade com a alteração estabelecida pela Lei 7.017/82.
28 de junho de 1983
Lei nº 7.017/1982
Dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia.
30 de agosto de 1982
Lei nº 6.684/1979
Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
3 de setembro de 1979