Portaria CRBio-04 nº 99/2015
Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 121/ 2017.
Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas (CLN) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 124/2017.
Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 140/ 2018.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de deslocamento aos Conselheiros, Assessores e Biólogos quando designados ou convocados para exercer atividades ou representação para o CRBio-04. Revogada pela portaria nº 108/2016.
Estabelece o uso das dependências do CRBio-04, bem como seus materiais de qualquer natureza, para fins particulares por qualquer de seus servidores e colaboradores conforme Recomendação 35/2015 do Ministério Público Federal e dá outras providências.
Demonstrativos contábeis de 2015.
Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos Órgãos de Controle Interno e Externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do artigo 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa-TCU nº 63/2010 alterada pela Instrução Normativa-TCU Nº 72, de 15 de Maio de 2013, Decisão Normativa TCU nº 134/2013 (alterada pela DN TCU 139/2014), da Portaria TCU 90/2014.
Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região para mandato de novembro de 2015 a novembro de 2019, nomeia componentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Gestão Ambiental.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região