Instrução Normativa CRBio-04 nº 01/2015
Dispõe sobre as atividades externas de fiscalização na jurisdição do Conselho Regional de Biologia 4ª Região.
1 de maio de 2015
Arquivo: Portal da Transparência
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Portaria CRBio-04 nº 92/2015
Dispõe sobre as alterações no “Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região”. Revogada pela Portaria nº 208/2020.
29 de abril de 2015
Portaria CRBio-04 nº 90/2014
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do estado do Tocantins.
15 de janeiro de 2015
Resolução CFBio nº 352/2014
Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.
Regulamentada pela Portaria CFBio nº 211/16.
5 de dezembro de 2014
Portaria CRBio-04 nº 89/2014
Dispõe sobre as alterações na Portaria CRBio-04 nº 77/2014 que “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências”.
23 de outubro de 2014
Resolução CFBio nº 350/2014
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Licenciamento Ambiental.
10 de outubro de 2014
Resolução CFBio nº 349/2014
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
10 de outubro de 2014
Portaria CRBio-04 nº 88/2014
Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências. Revogada pela portaria nº 99/2015.
22 de setembro de 2014
Portaria CRBio-04 nº 87/2014
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no estado de Goiás no período de 15/09/2014 a 19/09/2014 e dá outras providências.
2 de setembro de 2014
Portaria CRBio-04 nº 86/2014
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no estado do Tocantins no período de 01/09/2014 a 05/09/2014 e dá outras providências.
27 de agosto de 2014