Portaria CRBio-04 nº 70/2013
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 101/ 2015.
4 de março de 2013
Seção: Administrativo CRBio-04
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Portaria CRBio-04 nº 69/2013
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Revogada pela Portaria CRBio-04 nº 73/2013.
30 de janeiro de 2013
Resolução CFBio nº 302/2012
Dispõe sobre Recolhimento da CotaParte devida pelos CRBios e dá outras providências.
8 de dezembro de 2012
Portaria CRBio-04 nº 65/2012
Institui o Prêmio Mérito Acadêmico. Revogada pela Portaria nº 186/2020.
5 de novembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Portaria CRBio-04 nº 62/2012
Disciplina a utilização do auditório “Espaço Gilberto Pedralli”.
Portaria revogada pela Portaria nº 233/2022.
18 de julho de 2012
Resolução CFBio nº 282/2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Atualizada pela Resolução nº 432/2016.
15 de junho de 2012
Instrução Normativa CRBio-04 nº 03/2009
Dispõe sobre o valor mínimo de parcelamentos concedidos pelo CRBio-04.
19 de janeiro de 2009
Instrução Normativa CRBio-04 nº 02/2009
Dispõe sobre os procedimentos perante situações que configurem o exercício ilegal da profissão de biólogo.
18 de janeiro de 2009
Resolução CFBio nº 152/2008
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
4 de junho de 2008