Resolução CFBio nº 126/2007
Dispõe sobre imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
19 de novembro de 2007
Seção: Administrativo CRBio-04
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Resolução CFBio nº 115/2007
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
12 de maio de 2007
Resolução CFBio nº 11/2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
5 de julho de 2003
Resolução CFBio nº 06/2002
Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
11 de março de 2002
Resolução CFBio nº 05/2002
Aprova o Código de Processo Disciplinar.
8 de março de 2002
Resolução CFBio nº 02/2002
Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo.
5 de março de 2002
Resolução CFBio nº 01/2002
Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.
5 de março de 2002
Resolução CFBio nº 07/1999
Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio.
11 de junho de 1999
Resolução CFBio nº 01/1998
Dispõe sobre registro profissional e suas modalidades, expedição de cartões (cédulas) de identidade, e dá outras providências.
16 de março de 1998
Resolução CFBio nº 03/1997
Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências.
2 de setembro de 1997