Portaria CRBio-04 nº 70/2013
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 101/ 2015.
4 de março de 2013
Seção: Assunto
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Portaria CRBio-04 nº 69/2013
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Revogada pela Portaria CRBio-04 nº 73/2013.
30 de janeiro de 2013
Resolução CFBio nº 303/2012
Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 302/2012
Dispõe sobre Recolhimento da CotaParte devida pelos CRBios e dá outras providências.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 301/2012
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 706/2024.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 300/2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção. Leitura complementar: Parecer CFBio nº01/2010.
7 de dezembro de 2012
Portaria CRBio-04 nº 65/2012
Institui o Prêmio Mérito Acadêmico. Revogada pela Portaria nº 186/2020.
5 de novembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Portaria CRBio-04 nº 62/2012
Disciplina a utilização do auditório “Espaço Gilberto Pedralli”.
Portaria revogada pela Portaria nº 233/2022.
18 de julho de 2012
Resolução CFBio nº 282/2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Atualizada pela Resolução nº 432/2016.
15 de junho de 2012