Resolução CFBio nº 214/2010
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre o valor mínimo de parcelamentos concedidos pelo CRBio-04.
Dispõe sobre os procedimentos perante situações que configurem o exercício ilegal da profissão de biólogo.
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
Dispõe sobre imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.