Portaria CRBio-04 nº 261/2023
Dispõe sobre a designação da Pregoeira e da equipe de apoio.
14 de dezembro de 2023
Seção: Legislação profissional
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Portaria CRBio-04 nº 260/2023
Cria e Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP e Comissão de Ética Profissional – CEP dá outras providências.
14 de dezembro de 2023
Portaria CRBio-04 nº 259/2023
Designa membros para as Comissões Técnicas e dá outras providências.
14 de dezembro de 2023
Resolução CFBio nº 682/2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024.
9 de dezembro de 2023
Resolução CFBio nº 675/2023
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências.
8 de dezembro de 2023
Resolução CFBio nº 674/2023
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional – TEP.
8 de dezembro de 2023
Resolução CFBio nº 665/2023
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024. Alterada pela Resolução CFBio nº 690/2024.
1 de dezembro de 2023
Portaria CRBio-04 nº 257/2023
Dispõe sobre o procedimento de Desagravo Público.
27 de novembro de 2023
Portaria CRBio-04 nº 258/2023
Dispõe sobre a organização administrativa das assessorias do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região.
23 de novembro de 2023
Portaria CRBio-04 nº 256/2023
Altera o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Regional de Biologia da 4ª região e a Portaria de Organização Administrativa.
10 de julho de 2023