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Altera a Portaria CRBio-04 no 202/2020 que dispõe sobre o pagamento de verbas indenizatórias, Jeton, Auxílio Representação e Diárias no âmbito do Conselho Regional de Biologia 4ª Região e dá outras providências.
Cria a Comissão de Heteroidentificação Racial do Concurso Público do CRBio-04, nomeia componentes e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de assessores do CRBio-04.
Dispõe sobre a designação de Delegado, Subdelegada e Fiscal da Delegacia do CRBio-04 no Distrito Federal.
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada da Delegacia do CRBio-04 no Estado do Tocantins.
Concede licença sem remuneração ao Funcionário Atenágoras Café Carvalhais Júnior e dá outras providências.
Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas – CTC e para Comissão de Patrimônio – CP, e dá outras providências.
Cria e designa membros para a Comissão de Divulgação e Imprensa – CDI e Comissão de Transparência – CT e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas – CLN e Comissão de Avaliação de Documentos – CAD; e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
