Instrução Normativa CRBio-04 nº 07/2020
Regulamenta o Registro de presença nas reuniões Plenárias e das comissões no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Regulamenta o Registro de presença nas reuniões Plenárias e das comissões no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
Regulamenta o Estorno e Reembolso de pagamentos indevidos no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do protocolo de retomada das atividades presenciais no CRBio-04.
Designa membros para as Comissões Técnicas que especifica.
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.
Designa membros para as Comissões Técnicas do CRBio-04 em Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos referente às anuidades no Sistema CFBio/CRBios para o exercício 2020.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas complementares de prevenção ao contágio pela COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Conselho Regional de Biologia 4ª Região, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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