Seção: Legislação profissional

Instrução Normativa CRBio-04 nº 07/2020

Regulamenta o Registro de presença nas reuniões Plenárias e das comissões no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.

Portaria CRBio-04 nº 194/2020

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do protocolo de retomada das atividades presenciais no CRBio-04.

Portaria CRBio-04 nº 192/2020

Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.

Portaria CRBio-04 nº 190/2020

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.

Portaria CRBio-04 nº 189/2020

Dispõe sobre a prorrogação das medidas complementares de prevenção ao contágio pela COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Conselho Regional de Biologia 4ª Região, e dá outras providências.

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