Seção: Legislação profissional

Altera a Portaria CRBio-04 nº 316/2025 que dispõe sobre a organização administrativa do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região.

Designa o Ouvidor do CRBio-04.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de condutas de servidor do CRBio-04. 

Dispõe sobre a nomeação de gerentes no CRBio-04.

Dispõe sobre a nomeação de Superintendente interina no CRBio-04.

Dispõe sobre a organização administrativa do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do Conselho Regional de Biologia da 4ª região – CRBio-04 e dá outras providências.

Institui e regulamenta o Banco de Horas no âmbito do CRBio-04.

Designa responsáveis pelas publicações no Diário Oficial da União (DOU) no âmbito do CRBio-04.

Dispõe sobre a designação de responsáveis e a regulamentação de procedimentos para o acesso à informação e o funcionamento da Ouvidoria no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBio-04), visando a adesão à Plataforma Fala.BR.