Resolução CFBio nº 690/2024
Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências.
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional – TEP.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024. Alterada pela Resolução CFBio nº 690/2024.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre orientações e normativas para o Registro Secundário de Profissionais para atuarem em jurisdição fora da sua origem.
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
O PRC foi prorrogado até 31/12/2024, com alterações, conforme Resolução CFBio nº 698/2024.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências