Instrução Normativa CFBio nº 02/2021
Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
Dispõe sobre alteração de prazo de vencimento de anuidades, descritos na Resolução CFBio Nº 566, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre a fixação das anuidades, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu.
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais recém-formados e dá outras providências.
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Portaria CFBio nº 297/2020.
Dispõe sobre o prazo do pedido de desconto no valor de anuidades aos biólogos que estiverem cursando pós-graduação stricto sensu.
Dispõe sobre o Programa de credenciamento de parceiros para fornecimento de benefícios aos profissionais registrados (alterada pela Portaria CRBio-04 nº 210/2020).