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Regulamenta o registro e a atuação profissional dos egressos de cursos de especialidade das Ciências Biológicas. O Art. 1 desta Resolução está suspenso, de acordo com a Portaria CRBio-04 nº 187/2020.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020.
Dispõe sobre a atuação de biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios. Resolução anulada pela Resolução CFBio nº 568/2020.
Revisa as Regras para Atribuição do Prêmio Mérito Acadêmico.
Disciplina a concessão de apoio financeiro e Institucional a eventos e a publicações por meio do PAPE.
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios.
Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, que trata da inscrição de débitos na Dívida Ativa nos CRBios.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
