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Institui Comissão Temporária de Inquérito – CTI para apuração de irregularidades e ilegalidades relacionadas à contratação por inexigibilidade para a realização do evento “Biologia na Praça” (Processo n.º 2024403001).
Institui Comissão Temporária de Inquérito – CTI para apuração de irregularidades e ilegalidades relacionadas ao Termo de Colaboração para execução do II Congresso de Biólogos do CRBio-04 (Processo n.º 2024400915).
Dispõe sobre providências relacionadas ao Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2026.
Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração de fatos e responsabilidades atinentes à execução do 2º Congresso de Biólogos do CRBio-04 e dá outras providências.
Altera a Comissão de Licitação do CRBio-04.
Altera a Portaria CRBio-04 nº 314/2025 que Institui e regulamenta o Banco de Horas no âmbito do CRBio-04.
Nomeia conselheiros para compor a Corregedoria do CRBio-04.
Altera a composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 1/2026, instaurado pela Portaria nº 319/2026.
Altera a composição da Comissão de Ética Profissional – CEP.
Altera a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP.
