Resolução CFBio nº 748/2025
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas eleitorais devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2026.
7 de novembro de 2025
Seção: Tipo
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Portaria CRBio-04 nº 311/2025
Dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e sobre a conduta dos funcionários do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBio-04) e dá outras providências.
30 de outubro de 2025
Portaria CRBio-04 nº 310/2025
Altera a composição da Comissão de Transparência.
30 de outubro de 2025
Resolução CFBio nº 747/2025
Dispõe sobre os atos do(a) Biólogo(a) Esteta e regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem por este(a) profissional habilitado(a) em Biologia Estética.
25 de outubro de 2025
Portaria CRBio-04 nº 309/2025
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e da equipe de apoio.
23 de setembro de 2025
Portaria CRBio-04 nº 308/2025
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela área Educação e Diretrizes Curriculares.
23 de setembro de 2025
Portaria CRBio-04 nº 307/2025
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela área “Uma só Saúde”.
23 de setembro de 2025
Portaria CRBio-04 nº 306/2025
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela área de Análises Clínicas.
23 de setembro de 2025
Portaria CRBio-04 nº 305/2025
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela área de Biologia Estética.
23 de setembro de 2025
Portaria CRBio-04 nº 303/2025
Dispõe sobre a regulamentação do regime de trabalho híbrido (presencial e remoto) no âmbito do CRBio-04.
8 de setembro de 2025