Resolução CFBio nº 302/2012
Dispõe sobre Recolhimento da CotaParte devida pelos CRBios e dá outras providências.
8 de dezembro de 2012
Arquivo: Portal da Transparência
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Resolução CFBio nº 301/2012
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 706/2024.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 300/2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção. Leitura complementar: Parecer CFBio nº01/2010.
7 de dezembro de 2012
Portaria CRBio-04 nº 65/2012
Institui o Prêmio Mérito Acadêmico. Revogada pela Portaria nº 186/2020.
5 de novembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Portaria CRBio-04 nº 62/2012
Disciplina a utilização do auditório “Espaço Gilberto Pedralli”.
Portaria revogada pela Portaria nº 233/2022.
18 de julho de 2012
Resolução CFBio nº 282/2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Atualizada pela Resolução nº 432/2016.
15 de junho de 2012
Nota Técnica CRBio-04 nº 01/2012
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo quanto à Lei Complementar 140/2011, que trata de ações de proteção às paisagens naturais notáveis e ao meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
4 de junho de 2012
Resolução CFBio nº 227/2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.
18 de agosto de 2010
Resolução CFBio nº 214/2010
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
20 de março de 2010