Resolução CFBio nº198/2009
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.
11 de dezembro de 2009
Arquivo: Portal da Transparência
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Resolução CFBio nº 178/2009
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
30 de março de 2009
Instrução Normativa CRBio-04 nº 03/2009
Dispõe sobre o valor mínimo de parcelamentos concedidos pelo CRBio-04.
19 de janeiro de 2009
Instrução Normativa CRBio-04 nº 02/2009
Dispõe sobre os procedimentos perante situações que configurem o exercício ilegal da profissão de biólogo.
18 de janeiro de 2009
Resolução CFBio nº 152/2008
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
4 de junho de 2008
Resolução CFBio nº 126/2007
Dispõe sobre imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
19 de novembro de 2007
Resolução CFBio nº 115/2007
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
12 de maio de 2007
Resolução CFBio nº 11/2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
5 de julho de 2003
Resolução CFBio nº 10/2003
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.
5 de julho de 2003
Resolução CFBio nº 06/2002
Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
11 de março de 2002