Seção: Administrativo Sistema CFBio/CRBios

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências. Revoga a Resolução nº 5, de 2 de setembro de 1996, a Resolução nº 11, de 5 de julho de 2003 e a Resolução nº 126, de 19 de novembro de 2007. Entra em vigor em 25 de julho de 2024. 

Altera dispositivos da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021, e revoga a Resolução nº 673, de 8 de dezembro de 2023.

Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023.

Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências.