Resolução CFBio nº 674/2023
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional – TEP.
8 de dezembro de 2023
Seção: Administrativo Sistema CFBio/CRBios
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Resolução CFBio nº 662/2023
Disciplina a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. Alterada pela Resolução CFBio nº 701/2024.
3 de junho de 2023
Resolução CFBio nº 633/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.
9 de dezembro de 2022
Resolução CFBio nº 629/2022
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
7 de outubro de 2022
Resolução CFBio nº 622/2022
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2022.
11 de junho de 2022
Resolução CFBio nº 621/2022
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2021, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1a, 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a Região.
4 de março de 2022
Resolução CFBio nº 600/2021
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
O PRC foi prorrogado até 31/12/2024, com alterações, conforme Resolução CFBio nº 698/2024.
10 de dezembro de 2021
Resolução CFBio nº 595/2021
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências
22 de outubro de 2021
Resolução CFBio nº 598/2021
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
15 de outubro de 2021
Resolução CFBio nº 597/2021
Dispõe sobre as Diretrizes de Fiscalização do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
15 de outubro de 2021