Resolução CFBio nº 302/2012
Dispõe sobre Recolhimento da CotaParte devida pelos CRBios e dá outras providências.
8 de dezembro de 2012
Seção: Administrativo Sistema CFBio/CRBios
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Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Resolução CFBio nº 282/2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências. Atualizada pela Resolução nº 432/2016.
15 de junho de 2012
Resolução CFBio nº 214/2010
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.
20 de março de 2010
Resolução CFBio nº198/2009
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.
11 de dezembro de 2009
Resolução CFBio nº 152/2008
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
4 de junho de 2008
Resolução CFBio nº 126/2007
Dispõe sobre imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
19 de novembro de 2007
Resolução CFBio nº 115/2007
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
12 de maio de 2007
Resolução CFBio nº 11/2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
5 de julho de 2003
Resolução CFBio nº 06/2002
Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
11 de março de 2002