Resolução CFBio nº 522/2019
Dispõe sobre a atuação de biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios. Resolução anulada pela Resolução CFBio nº 568/2020.
4 de setembro de 2019
Seção: Administrativo Sistema CFBio/CRBios
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Resolução CFBio nº 518/2019
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.
5 de julho de 2019
Resolução CFBio nº 482/2018
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.
5 de outubro de 2018
Resolução CFBio nº 448/2017
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências.
23 de outubro de 2017
Resolução CFBio nº 415/2016
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
7 de outubro de 2016
Resolução CFBio nº 352/2014
Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.
Regulamentada pela Portaria CFBio nº 211/16.
5 de dezembro de 2014
Resolução CFBio nº 349/2014
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
10 de outubro de 2014
Resolução CFBio nº 331/2013
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.
13 de dezembro de 2013
Resolução CFBio nº 330/2013
Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.
13 de dezembro de 2013
Resolução CFBio nº 303/2012
Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
8 de dezembro de 2012