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Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ. Revoga a Resolução CFBio 301/2012. Acesse os anexos aqui.
Aprova o ACT 2024 dos funcionários do CRBio-04.
Institui o Congresso de Biólogos da 4ª Região como política pública permanente.
Nomeia Chefe de “Compliance” a empregada Elizângela Maria de Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre delegação de poderes à Assessoria de Gestão para publicação de atos de designação de fiscal e gestor de contratos.
Anula a alínea “e” do artigo 2º da Portaria CRBio-04 nº 267/2024 que concede licença sem remuneração ao Funcionário Atenágoras Café Carvalhais Júnior
Altera dispositivos da Resolução nº 662, de 3 de junho de 2023.
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional. Revoga as Resoluções CFBio nº 10, de 04 de julho de 2003, e CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010.
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências. Revoga a Resolução nº 5, de 2 de setembro de 1996, a Resolução nº 11, de 5 de julho de 2003 e a Resolução nº 126, de 19 de novembro de 2007. Entra em vigor em 25 de julho de 2024.
Altera dispositivos da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021, e revoga a Resolução nº 673, de 8 de dezembro de 2023.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região
