Portaria CRBio-04 nº 72/2013
Cria o Grupo de Trabalho “Novo Conselho Regional” e dá outras providências.
7 de maio de 2013
Seção: Legislação profissional
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Portaria CRBio-04 nº 71/2013
Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências.
30 de abril de 2013
Portaria CRBio-04 nº 70/2013
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.
4 de março de 2013
Portaria CRBio-04 nº 69/2013
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências.
30 de janeiro de 2013
Resolução CFBio nº 303/2012
Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 302/2012
Dispõe sobre Recolhimento da CotaParte devida pelos CRBios e dá outras providências.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 301/2012
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.
8 de dezembro de 2012
Resolução CFBio nº 300/2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção.
7 de dezembro de 2012
Portaria CRBio-04 nº 65/2012
Institui o Prêmio Mérito Acadêmico.
5 de novembro de 2012
Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012