Instrução Normativa CRBio-04 nº 08/2021
Regulamenta a validade das ARTs protocoladas no Conselho Regional de Biologia da 4ª Região e dá outras providências.
14 de janeiro de 2021
Seção: Legislação profissional
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Portaria CRBio-04 nº 213/2020
Dispensa da Chefia de Tesouraria, a empregada Juliana Mourão de Figueiredo Oliveira.
30 de dezembro de 2020
Resolução CFBio nº 584/2020
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Informação de Contabilidade de Custos no Sistema CFBio/CRBios, e dá outras providências.
17 de dezembro de 2020
Resolução CFBio nº 583/2020
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais recém-formados e dá outras providências.
17 de dezembro de 2020
Resolução CFBio nº 582/2020
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Saúde Estética e dá outras providências. Atenção: Atividade suspensa em razão de ação judicial em trâmite (Processo TRF1 nº 1007384-79.2021.4.01.3400)
17 de dezembro de 2020
Resolução CFBio nº 581/2020
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
4 de dezembro de 2020
Portaria CRBio-04 nº 212/2020
Cria Comissão de Estudos Faunísticos.
30 de novembro de 2020
Portaria CRBio-04 nº 211/2020
Dispõe sobre a designação de de vogal para a Comissão Técnica de Educação.
30 de novembro de 2020
Portaria CRBio-04 nº 210/2020
Altera a Portaria CRBio-04 nº 180/2020, que dispõe sobre o Programa de credenciamento de parceiros para fornecimento de benefícios aos profissionais registrados.
13 de novembro de 2020
Resolução CFBio nº 570/2020
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
13 de novembro de 2020