Resolução CFBio nº 520/2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio nº 692/2024.
9 de agosto de 2019
Seção: Legislação profissional
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Resolução CFBio nº 518/2019
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.
5 de julho de 2019
Portaria CRBio-04 nº 160/2019
Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023, nomeia componentes e dá outras providências.
21 de junho de 2019
Resolução CFBio nº 517/2019
Dispõe sobre a atuação do biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências. Revogada pela Resolução CFBio 730/2025, que a substituiu.
7 de junho de 2019
Portaria CRBio-04 nº 159/2019
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no estado do Tocantins. Revogada pela Portaria nº 167/ 2019.
29 de maio de 2019
Portaria CRBio-04 nº 158/2019
Dispõe sobre o suprimento de fundos destinados às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento.
29 de maio de 2019
Portaria CRBio-04 nº 157/2019
Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contratos.
20 de maio de 2019
Portaria CRBio-04 nº 156/2019
Revisa as Regras para Atribuição do Prêmio Mérito Acadêmico.
13 de maio de 2019
Portaria CRBio-04 nº 155/2019
Disciplina a concessão de apoio financeiro e Institucional a eventos e a publicações por meio do PAPE.
23 de abril de 2019
Portaria CRBio-04 nº 153/2019
Revoga a Portaria CRBio-04 147/2018 sobre a competência do Profissional Biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água. A referida Portaria foi revogada porque o CFBio editou a Resolução 500/2019 (posteriormente substituída pela Resolução 581/2020), que versam sobre o mesmo tema.
21 de fevereiro de 2019