Portaria CRBio-04 nº 152/2019
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP. Revogada pela Portaria nº 174/ 2019.
12 de fevereiro de 2019
Seção: Legislação profissional
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Resolução CFBio nº 500/2019
Dispõe sobre a competência do profissional biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Resolução REVOGADA pela Resolução CFBio nº 581/2020.
8 de fevereiro de 2019
Portaria CRBio-04 nº 151/2019
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estabelecimento de Ações Emergenciais, de curto e médio prazo referentes ao desastre do rompimento da Barragem I Mina do Feijão no município de Brumadinho – MG.
31 de janeiro de 2019
Portaria CRBio-04 nº 149/2019
Dispõe sobre a designação de Delegado e Subdelegado da Delegacia do CRBio-04 no Distrito Federal.
2 de janeiro de 2019
Resolução CFBio nº 496/2018
Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.
7 de dezembro de 2018
Portaria CRBio-04 nº 148/2018
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 190/ 2020.
23 de novembro de 2018
Portaria CRBio-04 nº 147/2018
Dispõe sobre a competência do profissional biólogo para coordenação, execução e elaboração de Processos de Outorgas de Água e atividades correlatas. Revogada pela Portaria nº 153/2019.
12 de novembro de 2018
Resolução CFBio nº 482/2018
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.
5 de outubro de 2018
Portaria CRBio-04 nº 146/2018
Dispõe sobre a designação da Pregoeira, da equipe de apoio e Ordenador de Despesas. Revogada pela Portaria nº 163/ 2019.
1 de outubro de 2018
Portaria CRBio-04 nº 145/2018
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP. Revogada pela Portaria nº 152/ 2019.
26 de setembro de 2018