Portaria CRBio-04 nº 117/2017
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, da equipe de apoio e Ordenador de Despesas. Revogada pela Portaria nº 132/ 2018.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, da equipe de apoio e Ordenador de Despesas. Revogada pela Portaria nº 132/ 2018.
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 133/ 2018.
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo para atuação na Área de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação e em Gestão e Controle da Qualidade de Alimentos e Bebidas.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Delegacia do Distrito Federal e dá outras providências.
Designa autoridade para exercer as atribuições previstas no artigo 40 da Lei nº 12.527/2011.
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo nos Serviços de Medicina Nuclear/Radiobiologia, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação do profissional biólogo em atividades relativas à atuação na área de perfusionismo, e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão do Prêmio “Mérito em Biologia” e dá outras providências.
Designa membros para o Grupo de Trabalho da Gestão de Qualidade em Indústria de Alimentos e Bebidas e dá outras providências.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região