Seção: Legislação profissional

Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 121/ 2017.

Designa membros para a Comissão de Legislação e Normas (CLN) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 124/2017.

Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 140/ 2018.

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de deslocamento aos Conselheiros, Assessores e Biólogos quando designados ou convocados para exercer atividades ou representação para o CRBio-04. Revogada pela portaria nº 108/2016.

Estabelece o uso das dependências do CRBio-04, bem como seus materiais de qualquer natureza, para fins particulares por qualquer de seus servidores e colaboradores conforme Recomendação 35/2015 do Ministério Público Federal e dá outras providências.

Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região para mandato de novembro de 2015 a novembro de 2019, nomeia componentes e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no “Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região”. Revogada pela Portaria nº 208/2020.

Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do estado do Tocantins.