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Ratifica a competência técnica e legal de biólogos na elaboração de Inventários Florestais, Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), entre outras atividades semelhantes e relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 145/2018.
Dispõe sobre o suprimento de fundos destinado às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento. Revogada pela Portaria nº 158/ 2019.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do estado do Tocantins. Revogada pela Portaria nº 128/ 2017.
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.
Cria a Comissão de Licitação, designa membros e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 172/ 2019.
Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas (CTC) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 121/ 2017.
