Portaria CRBio-04 nº 108/2016
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 116/ 2017.
9 de maio de 2016
Seção: Legislação profissional
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Portaria CRBio-04 nº 107/2016
Ratifica a competência técnica e legal de biólogos na elaboração de Inventários Florestais, Projeto Técnico de Reconstituição de Flora (PTRF) e Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), entre outras atividades semelhantes e relacionadas à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.
4 de março de 2016
Portaria CRBio-04 nº 105/2016
Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 145/2018.
24 de fevereiro de 2016
Portaria CRBio-04 nº 104/2016
Dispõe sobre o suprimento de fundos destinado às despesas com compras e serviços de pequenos valores e pronto pagamento. Revogada pela Portaria nº 158/ 2019.
20 de janeiro de 2016
Portaria CRBio-04 nº 103/2016
Dispõe sobre a avaliação de desempenho preconizada pela Portaria nº 22/2007.
5 de janeiro de 2016
Resolução CFBio nº 384/2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
12 de dezembro de 2015
Portaria CRBio-04 nº 102/2015
Dispõe sobre a designação de Delegada e Subdelegada para a Delegacia do estado do Tocantins. Revogada pela Portaria nº 128/ 2017.
4 de dezembro de 2015
Portaria CRBio-04 nº 101/2015
Designa membros para a Comissão de Divulgação e dá outras providências.
9 de novembro de 2015
Portaria CRBio-04 nº 100/2015
Cria a Comissão de Licitação, designa membros e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 172/ 2019.
9 de novembro de 2015
Portaria CRBio-04 nº 99/2015
Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências.
9 de novembro de 2015