Resolução CFBio nº 352/2014
Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.
Regulamentada pela Portaria CFBio nº 211/16.
Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.
Regulamentada pela Portaria CFBio nº 211/16.
Dispõe sobre as alterações na Portaria CRBio-04 nº 77/2014 que “Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de gratificação de presença e dá outras providências”.
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do biólogo em Licenciamento Ambiental.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Designa membros para a Comissão de Controle de Bens Patrimoniais e dá outras providências. Revogada pela portaria nº 99/2015.
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no estado do Tocantins no período de 01/09/2014 a 05/09/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de valores relativos às atividades externas de Fiscalização no Distrito Federal no período de 14/07/2014 a 18/07/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instalação da Delegacia do estado do Tocantins e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 90/2015.
Dispõe sobre as alterações no “Plano de Cargos, Carreiras e Salários e Assessorias Permanentes do Conselho Regional de Biologia – 4ª Região”. Revogada pela Portaria CRBio-04 nº 92/ 2015.
Dispõe sobre a criação e instalação da Delegacia do estado do Tocantins e dá outras providências. Revogada pela Portaria nº 85/ 2014.
Autarquia federal vinculada ao Sistema CFBio/CRBios que orienta, disciplina e fiscaliza o exercício legal da profissão de biólogo nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e no Distrito Federal.
CRBio-04 – Conselho Regional de Biologia 4ª Região