Resolução CFBio nº 284/2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
20 de outubro de 2012
Seção: Saúde
Utilize as opções abaixo para realizar suas buscas através das categorias das publicações do Portal da Transparência.
Resolução CFBio nº 227/2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.
18 de agosto de 2010
Resolução CFBio nº 11/2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 699/2024.
5 de julho de 2003
Resolução CFBio nº 10/2003
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo. Revogada pela Resolução CFBio nº 700/2024.
5 de julho de 2003
Resolução CFBio nº 12/1993
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.
19 de julho de 1993