Resolução CFBio nº 719/2024
Dispõe sobre a alteração e revogação de atos normativos expedidos pelo CFBio e dá outras providências.
6 de dezembro de 2024
Seção: Legislação profissional
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Resolução CFBio nº 718/2024
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio e dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios – 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, para o exercício de 2025.
6 de dezembro de 2024
Resolução CFBio nº 717/2024
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08 e a da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024.
6 de dezembro de 2024
Portaria CRBio-04 nº 283/2024
Designa membros para a Comissão Processante que conduzirá o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2024.
12 de novembro de 2024
Resolução CFBio nº 716/2024
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.
19 de outubro de 2024
Resolução CFBio nº 715/2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.
19 de outubro de 2024
Resolução CFBio nº 711/2024
Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios. Anexos.
1 de setembro de 2024
Resolução CFBio nº 710/2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.
17 de agosto de 2024
Portarias CRBio-04/AGEST – nº 01 a 51
Portarias administrativas que designam funcionários do CRBio-04 para a função de gestor(es) de contrato(s) vigente(s) no Conselho.
31 de julho de 2024
Resolução CFBio nº 707/2024
Dispõe sobre Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. Revoga as Resoluções nº 16/2003, nº 87/2006, nº 127/2007, nº176/2008 e nº 177/2009.
19 de julho de 2024