Conselho Regional de Biologia 4ª Região
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Seção: Legislação profissional

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Resolução CFBio nº 725/2025

Dispõe sobre os procedimentos e técnicas estéticas manuais do(a) profissional Biólogo(a) habilitado(a) em Biologia Estética e dá outras providências.

Portaria CRBio-04 nº 296/2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho responsável pela emissão de parecer técnico sobre o projeto de lei estadual de Minas Gerais que cria o Monumento Natural Serra do Curral.

Resolução CFBio nº 723/2025

Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Portaria CRBio-04 nº 294/2025

Designa membros para a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional – COFEP e Comissão de Ética Profissional – CEP e dá outras providências.

Portaria CRBio-04 nº 292/2025

Designa membro para a Comissão de Tomada de Contas – CTC e para Comissão de Patrimônio – CP, e dá outras providências.

Portaria CRBio-04 nº 291/2025

Dispõe sobre a designação da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.

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